Governo dá primeiro passo para a criação da Embrapii
08/08/2011
Foi publicada na sexta-feira (5/8), no Diário Oficial da União, a Portaria 593, que institui o grupo de trabalho (GT) para a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), já chamada de "Embrapa da indústria". A empresa vai estabelecer uma rede que envolva a cooperação entre empresas nacionais, instituições científicas e tecnológicas e instituições de direito privado, com vistas à geração de produtos e processos inovadores.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, revelou que no orçamento ministerial deste ano já foram alocados R$ 30 milhões para o projeto, volume que deve ser ampliado no ano que vem.
Diferentemente da FINEP, a Embrapii não será uma estatal, mas sim uma instituição com a gestão compartilhada entre os setores público e privado, com governança majoritariamente privada, e que vai possibilitar a conexão entre a comunidade científico-tecnológica e as companhias.
O projeto tem como modelo a experiência alemã do Instituto Fraunhofer, fundação composta por 60 centros de pesquisa especializados em áreas diversas, e que terá parceria com instituições no Brasil.
O GT - Embrapii será integrado por membros da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação (Setec/MCTI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Serviço Nacional de Indústria (Senai), do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e da FINEP.
Os representantes titulares e seus suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades representados e designados em ato próprio pelo ministro Mercadante. O GT será presidido pelo representante da Setec, e a vice-presidência ficará a cargo da CNI. Competirá à FINEP exercer a função de secretaria executiva do grupo.
Um processo-piloto envolvendo três institutos tecnológicos (IPT, Senai Cimatec-BA e INT) servirá para ajudar a definir com mais propriedade a figura jurídica final da Embrapii. A meta, até 2014, é chegar a 30 centros tecnológicos de excelência e atendimento à demanda da indústria. De acordo com Mercadante, a Embrapi será uma espécie de organismo certificador para que as instituições mantenham a competência e possam aproximar-se da iniciativa privada.
Flexibilidade
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Ronaldo Mota, destacou a importância da iniciativa para explorar a capilaridade dos institutos tecnológicos nessa sua interação direta com as empresas nas áreas selecionadas. "Em geral, os institutos poderão com máxima flexibilidade responder às demandas, minimizando burocracia e maximizando eficiência", enfatizou.
O custeio das interações com as empresas será distribuído entre a Embrapii, o instituto associado e a empresa demandante. "Os institutos deverão se relacionar com a empresa via um acordo de colaboração, que deverá estipular metas, cronogramas e garantias de qualidades. Todos esses, elementos auditáveis", acrescentou.
O processo-piloto deverá durar aproximadamente seis meses e nesse período será definida a área de atuação de cada instituto envolvido no projeto. Após a conclusão dessa etapa, será criada oficialmente a Embrapii.
* Com informações do MCTI