Faperj amplia os recursos para edital de apoio à inovação tecnológica
02/06/2011
Valores passaram de R$ 10 milhões para R$ 14,5 milhões. 81 projetos foram pré-selecionados.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) aumentou de R$ 10 milhões para R$ 14,5 milhões os recursos do Edital de apoio à inovação tecnológica 2011. O aumento de 45% foi motivado pelo grande número e pela qualidade das propostas apresentadas. Dos 344 projetos submetidos inicialmente, 81 foram pré-selecionados pela Faperj. Os proponentes destes projetos devem, agora, ficar atentos ao prazo para entrega da documentação de comprovação da regularidade econômica e financeira, que se encerra no próximo dia 10 de junho.
Entre os 81 projetos pré-selecionados estão o de desenvolvimento de um sistema sem fio para monitoramento de encostas e estruturas civis; o de um veículo elétrico de dimensões reduzidas, fabricado com materiais reciclados e fibras naturais; um estudo de plantas nativas para a produção de fitoterápicos; e um projeto para o aproveitamento de dejetos suínos para produção de biogás e fertirrigação.
Caso algum dos proponentes de projetos selecionados, nesta etapa, não atenda, satisfatoriamente, a apresentação da documentação prevista no edital, relativa à sua regularidade econômica e financeira, a Fundação poderá abrir chamada para alguns dos demais projetos considerados meritórios, dentro desta nova dotação orçamentária do edital. O resultado está previsto para ser divulgado a partir de 29 de junho.
Inovação e desenvolvimento - O programa de Apoio à Inovação Tecnológica da Faperj foi criado em 2007 e se destina a estimular o desenvolvimento de novidade ou de aperfeiçoamento no ambiente produtivo que possa resultar em novos produtos, processos ou serviços que incorporem aumento de produtividade e modificações no bem-estar social. Segundo o edital, os proponentes devem ser micro e pequenas empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais.
As propostas devem estar inseridas em uma das áreas de interesse previstas no programa, de importância para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, como aeroespacial, agropecuária, aquicultura, biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia, design, energias alternativas, energia nuclear, medicina regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval, petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde, segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologias da informação e da comunicação, transporte, TV digital e outras.
Os recursos do edital custearão despesas de capital, como material permanente, equipamentos e obras. Dentre as despesas de custeio, estão material de consumo, pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações, serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para a manutenção de equipamentos, a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, a contratação de licenças de softwares, diárias e passagens e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Desde 2009, em função da Lei Estadual de Inovação (Lei nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008), não é mais obrigatória a parceria de micro e pequenas empresas proponentes com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Com isso, a Faperj começou a apoiar atividades de inovação no setor produtivo.
(Portal da Secretaria de C&T do RJ)