Capes e CNPq anunciam anulação do ofício circular que cancelava bolsas
18/05/2011
Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos.
A Capes divulgou uma entrevista com o seu presidente, Jorge Guimarães, em que anula o Ofício Circular nº 32/2011 que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado. A decisão foi tomada após reunião da ANPG com o professor Guimarães realizada nesta segunda-feira (16) e o novo encaminhamento é compartilhado pela Capes e pelo CNPq.
Na semana passada uma enxurrada de e-mails na caixa da ANPG nos deu a dimensão do problema gerado por um ofício circular da Capes orientando o cancelamento das bolsas de centenas de pós-graduandos do País por conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010.
O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas caso não cancelassem até este mês de maio todas as bolsas de estudantes que tivessem vínculo empregatício anterior à bolsa.
Tal informação gerou uma polêmica grande no País e centenas de pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguimos marcar uma audiência com o professor Guimarães.
Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das APGs da UFRJ e da UnB, o presidente da Capes disse discordar do tom do ofício circular. Ele defendeu a Portaria, mas disse que havia desvios na sua aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o CNPq divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio de 2011.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, apresentou os e-mails recebidos pela ANPG reclamando do cancelamento das bolsas, assim como a nota divulgada pela entidade e as notas e manifestos da APG da UnB, dos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Em sua intervenção, Elisangela defendeu que a Capes e o CNPq anulassem o cancelamento das bolsas e debatessem ajustes na Portaria para o próximo período. Um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas também foi entregue.
O professor Guimarães afirmou discordar do conteúdo do ofício circular - e, portanto, do cancelamento das bolsas como este documento impunha - e comprometeu-se a se reunir com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para decidir sobre um novo encaminhamento. O diretor de relações institucionais da ANPG, João Carlos Azuma, então sugeriu ao presidente da Capes "descircular a circular", que é exatamente o que a Capes e o CNPq estão fazendo, como pode ser observado na entrevista de esclarecimento publicada hoje.
A Capes e o CNPq anularam o ofício circular - portanto as bolsas não serão canceladas em maio, como previsto - mas alertam que farão um levantamento da situação das bolsas no País para combater possíveis irregularidades - a diferença é que agora será analisado caso a caso.
A vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho, apresentou preocupação com o número de professores do ensino básico que teriam as bolsas cortadas de acordo com o oficio circular, ao que o presidente da Capes respondeu categórico: "não serão canceladas bolsas de professores do ensino básico".
Esta é uma grande vitória de todos os pós-graduandos que resolveram se mobilizar contra o cancelamento generalizado das bolsas anunciado pelo ofício circular. A ANPG agradece a todos os que entraram em contato para apresentar suas demandas, reclamações, histórias, sugestões, manifestos, abaixo-assinados, etc.
A soma deste esforço coletivo nos conduziu a esta vitória e pode nos levar a muitas outras, como o necessário reajuste do valor das bolsas de pesquisa. Para alcançar novos êxitos, o momento exige organizar o movimento nacional de pós-graduandos, com a construção de APGs por todo o País.
(Ascom da ANPG)