A sustentabilidade tem pressa, artigo de Jorge Ávila
07/01/2011
"A prioridade na concessão de "patentes verdes" se justifica por conta da urgência da questão climática, mas tal solução é paliativa e parcial".
Jorge Ávila é presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Artigo publicado na "Folha de SP":
Diante da urgência para combater o aquecimento global, os principais institutos nacionais de patentes discutem sua possível contribuição para acelerar a difusão de tecnologias de baixa emissão de carbono, que permitam avançar rumo a modos mais sustentáveis de desenvolvimento.
Um dos caminhos propostos seria acelerar o processamento das patentes relativas a tais tecnologias -as chamadas "patentes verdes".
As discussões envolvem diversos países, inclusive o Brasil, e indicam que elas devem ser priorizadas na análise. Isso estimularia a pesquisa e facilitaria o licenciamento das tecnologias. Um programa-piloto está em andamento nos Estados Unidos e projetos semelhantes ocorrem em nações como China, Coreia do Sul e Reino Unido.
Os números norte-americanos são relevantes. Em menos de um ano do projeto, mais de 1.600 patentes solicitaram a classificação como "verdes". Mais de cem dessas patentes foram concedidas em prazo bastante menor do que aquele que seria necessário no processamento normal, que naquele país soma hoje mais de 1 milhão de pedidos aguardando exame.
No Brasil, a viabilidade de tal iniciativa está sendo analisada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Demonstrada a inexistência de impedimentos, sua implementação poderá ocorrer já no começo de 2011.
A prioridade se justifica por conta da urgência da questão climática, mas temos também ciência de que essa solução será só parcial e paliativa. O atraso no processamento de patentes é um problema sério nos principais institutos nacionais, que, como o INPI, examinam grandes volumes de patentes.
Para enfrentar de maneira abrangente o problema, o INPI tem trabalhado no desenvolvimento de sua capacidade de processamento, no aperfeiçoamento de seus meios tecnológicos e de gestão, o que ganha força com a nova estrutura recém-aprovada, e no estabelecimento de sistemas colaborativos com os escritórios de patentes sul-americanos e de outras nações.
Num mundo que depende cada vez mais da geração de conhecimentos novos para a solução de problemas graves, é preciso garantir os meios institucionais que permitem valorizar e difundir as inovações. Segundo estudo do INPI, foram depositados no mundo 2.351 pedidos de patentes sobre energia solar, feitos por 41 países, inclusive o Brasil, no primeiro semestre de 2010. Sobre energia eólica, no período, havia 2.557 solicitações de 51 nações, também com os brasileiros.
Para citar um exemplo, vale mencionar o polietileno verde desenvolvido por importante empresa petroquímica brasileira. A tecnologia, ligada à fabricação de plásticos a partir de derivados do etanol, é a primeira do tipo certificada no mundo como 100% renovável.
Essas tecnologias poderão ser privilegiadas com as "patentes verdes". A solução do problema geral está, felizmente, também à vista.
Não há dúvida, pelo que se tem discutido sobre as prioridades do novo governo, de que as infraestruturas e os incentivos para inovação serão objeto de atenção crescente, como foram nos últimos governos.
Afinal, inovação é uma prioridade contínua e sustentabilidade é um resultado de todos, ou então não é de ninguém.
(Folha de SP, 7/1)