Regulamento estabelece normas para concessão de bolsas e auxílios no exterior
07/01/2019
A regulamentação que disciplina a concessão e o acompanhamento de bolsas no exterior foi atualizada, por meio da Portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 02. A medida foi tomada ao se verificar a necessidade de ajustes em pontos específicos da Portaria nº 186, de 29 de setembro de 2017, a partir da sua utilização frequente como documento de referência no desenvolvimento das atividades de acompanhamento e monitoramento de bolsistas no exterior. A nova Portaria deixa clara uma série de terminologias utilizadas, como a diferenciação entre auxílio e bolsa, a definição de programas e de cada modalidade, períodos de pagamento e de realização dos cursos, e as proficiências exigidas. O texto é compatível com as alterações realizadas pela Portaria nº 125/2018, tanto em relação às nomenclaturas de bolsa como às mudanças no tocante ao benefício de auxílio deslocamento que deu lugar à concessão de passagens. (Brasília – Redação CCS/CAPES)
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